O Mundo em Duas Mochilas

Cartão Europeu de Seguro de Doença… do que falamos? Antes de uma viagem pela Europa fazemos questão de ter a certeza que está dentro da validade e que não fica esquecido em casa. Resolvemos escrever este artigo porque percebemos que ainda é desconhecido de algumas pessoas e a verdade é que é grátis e pode fazer toda a diferença na hora de viajar em grande parte do continente Europeu.  

Organizámos a informação da seguinte forma para que possam encontrar rapidamente o que procuram:

– O que é?
– Onde é válido?
– Quanto custa?
– Onde e como posso fazer?
– E se me esquecer ou perder o cartão?
– Qual a diferença para um seguro de saúde?

• O que é?

O Cartão Europeu de Seguro de Doença, vulgarmente conhecido como o Cartão Europeu de Saúde, é um cartão de uso comum a todos os cidadãos segurados ou abrangidos pelos regimes de protecção social dos estados-membros da União Europeia, Islândia, Noruega, Suíça, Reino Unido e Lichtenstein e permite a obtenção de cuidados de saúde, durante uma estadia num dos destinos acima mencionados. Os cuidados são prestados nos mesmo moldes que os beneficiários do sistema de Segurança Social obteriam no país de origem (incluindo o pagamento de taxas moderadoras). É válido durante 3 anos. É um cartão pessoal e intransmissível pelo que cada beneficiário titular que se desloque para o estrangeiro deve possuir o seu.

• Onde é válido?

Este cartão é válido em todos os estados membros da União Europeia, Islândia, Noruega, Suíça, Reino Unido e Lichtenstein.

• Quanto custa?

O cartão é totalmente gratuito, incluindo o envio para o domicílio caso seja pedido online.

• Onde e como posso fazer?

Pode ser requerido na internet através do site da Segurança Social Directa (link: https://www.seg-social.pt/inicio) ou presencialmente nos postos de atendimento da Segurança Social ou Espaços do Cidadão.

• E se me esquecer ou perder o cartão?

Uma solução é pedir à instituição da Segurança Social do país de origem que envie por fax ou correio electrónico um Certificado Provisório de Substituição, documento que, neste caso, substitui o Cartão Europeu de Seguro de Doença temporariamente atribuindo os mesmos direitos a cuidados de saúde e ao reembolso dos custos correspondentes, nos mesmos moldes em que se aplicaria o Cartão. Fundamental agilizar esta documentação substitutiva, particularmente em caso de hospitalização. Se quiserem saber mais sobre este procedimento sugerimos que consultem o seguinte link: https://www.sns24.gov.pt/guia/cartao-europeu-de-seguro-de-doenca/

• Qual a diferença para um seguro de saúde?

O seguro de viagem habitualmente oferece uma cobertura mais ampla que vai muito além das despesas de saúde cobertas pelo cartão, como sejam o salvamento e repatriação, roubo/danos de bagagem, transporte de um familiar para acompanhamento caso seja hospitalizado, responsabilidades penal e civil no estrangeiro, despesas originadas por atrasos e cancelamentos de voos, envio de objectos esquecidos ou roubados, acidentes durante a prática de desporto entre outros (em função do tipo de seguro contratado).

Outro ponto importante é que o Cartão Europeu de Seguro de Doença assegura os cuidados sempre em contexto de sistema nacional de saúde do país de destino e, como tal, na grande maioria dos casos, não abrange os custos de saúde prestado em âmbito de sistema privado, como acontece habitualmente com os seguros de saúde.

Se quiseres saber mais sobre seguros de saúde sugerimos-te que leias o artigo que escrevemos sobre este tópico.

Sugerimos que, para informação mais detalhada, seja consultada a página da Segurança Social no link: https://www.seg-social.pt/pedido-cartao-europeu-seguro-doenca